Médicos russos retiraram uma cobra de 1,5 metros de comprimento de dentro da boca de uma mulher. O caso aconteceu no Daguestão, na Rússia. O animal teria entrado na garota enquanto ela dormia embaixo de uma árvore.

Os médicos registraram o momento em que o animal é retirado. No vídeo, é possível ver a mangueira sendo puxada para fora da mulher, surpreendendo os profissionais.

Apresentadora anunciou em maio que havia se recuperado de um câncer de pulmão

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à Covid-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu, na reunião desta segunda-feira (31), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

De acordo com o empresário, logo no início, quando a pandemia se alastrou pelo RN, os estabelecimentos do setor de alimentação e hospedagem foram imediatamente fechados e passaram por momentos totalmente parados, por consequência da situação do isolamento, “que foi, sem dúvida, fundamental no princípio da pandemia”, disse.

“Os números do impacto desse fechamento começaram a aparecer. Hoje devemos ter cerca de 40 mil desempregados, que envolvem o setor de alimentação e hospedagem. A grande dificuldade que temos é, ainda, a situação referente a linhas de créditos para que o pequeno e micro empreendedor possam reabrir os seus negócios. Por isso, é importante que o estado colabore”, explicou o convidado. Ele enfatizou a necessidade de que os empreendimentos trabalhem com segurança, com sanitização e cumprindo os protocolos.

O deputado Francisco do PT (PT) destacou que não é uma situação fácil para ninguém, nem para governo, muito menos para a iniciativa privada. “Ao ouvir sua fala, percebo que você aborda toda a preocupação dos impactos que teve o setor, mas ao mesmo tempo você tem uma visão de preocupação com a vida das pessoas, porque sem vida não há economia”, falou a parlamentar, que, em seguida, indagou o convidado a respeito de se está havendo diálogo do setor com os governos estadual e federal, nesse momento, e que contemple soluções para o durante e o pós-pandemia.

Habib Chalita respondeu ao deputado Francisco do PT (PT) que foi aberto um grupo de trabalho entre o governo estadual e o setor produtivo de imediato, quando começou a situação pandemia. “Participamos e passamos diretamente para o governo estadual quais eram os gargalos e as dificuldades que estávamos enfrentando. Com relação ao governo federal, houve decretos e medidas financeiras, mas também existiram gargalos para se ter acesso a essas linhas de crédito. Com o passar do tempo, essas questões foram sendo facilitadas”, justificou.

“Hoje, o setor de turismo terá a recuperação mais lenta de todas, sobretudo porque precisamos fazer com que a malha aérea do RN possa funcionar. O importante é que possamos dar as mãos, para que possamos superar esses obstáculos”, complementou o empresário.

O deputado estadual Getulio Rêgo (DEM) questionou o empresário Habib Chalita se haveria alguma pauta específica, a nível local, do ponto de vista de tributos, agência do fomento, para formular ao governo do estado nesse momento.

O convidado informou que está havendo o acesso de créditos aos pequenos e micros empreendedores, mas alguns não conseguem ainda porque precisam se regularizar para concluir cadastro, já que são, geralmente, trabalhadores informais. “Eu ainda estou aguardando um retorno com relação à situação desses cadastros”, falou.

O deputado Tomba Farias (PSDB) lembrou que o turismo e a cultura foram os setores mais atingidos com essa pandemia. E opinou que acredita que o governo federal, desse ponto de vista, está fazendo a parte dele de ajudar a esses setores. E, então, perguntou ao empresário se ele poderia mensurar um montante de recursos que seriam necessários para recuperação do setor turístico no Rio Grande do Norte. Habib Chalita respondeu que a previsão é que em outubro se possa ter um número exato do impacto da pandemia no setor.

O parlamentar que preside a Comissão do coronavírus, Kelps Lima (SDD), por sua vez, chamou atenção para a falta de inovação dos empreendedores para se adaptarem aos novos tempos. “Acredito que as relações sociais, de consumo e empresariais já sofreram transformações profundas e que muitas não voltarão ao estado anterior. Uma das minhas preocupações é que vejo muita gente olhando para o passado e não olhando para o futuro, sem fazer, portanto, leituras modernas dos processos. Eu sinto falta de criatividade. Uma das medidas nesse instante, por exemplo, seria o governo do estado investir a verba da comunicação na reativação da economia do RN, na ativação do turismo regional. Se o turista de São Paulo não vem ao Rio Grande do Norte, o turista de Santana do Matos pode vir a Natal. O turismo interno é o mais seguro”, falou.

Com relação à verba da comunicação do governo do estado, Habib Chalita informou que foi feito um levantamento de que o turista que vai vir para o RN, no período imediato pós-pandemia, não virá de avião, mas de carro. “Solicitamos ao governo estadual que fizesse uma mídia voltada para os entornos, para os Estados vizinhos, para que possam vir para cá. Nós sabemos que essas cidades estão à procura de fazer turismo. O RN conseguiu tirar o selo de turismo seguro, então até o final de 2020 é fazer uma divulgação nesse sentido. O setor privado está se responsabilizando por toda a sanitização nesse momento”, concluiu.

O deputado Kelps Lima (SDD) informou que fará um requerimento nesse sentido, para direcionar a verba de comunicação do estado para o setor turístico.

A Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN divulga nova atualização de casos de Coronavírus no município.

📝 + 08 (OITO) NOVOS CASOS SUSPEITOS

- 1 (uma) criança do sexo masculino, 8 meses, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (uma) criança do sexo masculino, 11 meses, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (um) paciente do sexo feminino, 15 anos, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (um) paciente do sexo feminino, 16 anos, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (um) paciente do sexo feminino, 29 anos, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (um) paciente do sexo feminino, 30 anos, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (um) paciente do sexo feminino, 34 anos, sintomas leves e com comorbidades

- 1 (um) paciente do sexo feminino, 44 anos, sintomas leves e com comorbidades

🙏🏻PACIENTE RECUPERADA

- 1 (uma) paciente do sexo feminino, 51 anos, após isolamento e acompanhamento pela equipe de saúde está assintomática e curada da COVID-19!

👨‍⚕Orientamos a população que continue em casa. Lave as mãos e ao deslocarem nas vias públicas e estabelecimentos usem máscara facial.

Maiores informações (84 9 9814-2313) - Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19

Nesta quarta-feira, 26 de agosto, o prefeito do Município de Redenção (PA), Carlos Iavé Furtado de Araújo, de 59 anos, morreu após sofrer complicações ocasionadas pelo novo coronavírus (Covid-19). O gestor estava internado há 15 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Município de Palmas (TO) e teve uma parada cardíaca.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, lamenta a morte do gestor, que assumiu o primeiro mandato em 2015, após a morte do então prefeito Vanderlei Coimbra, de quem era vice. Em 2016, Iavé foi reeleito e assumiu definitivamente a gestão do Município.

Aroldi se solidariza com a família e munícipes de Redenção. O prefeito era casado com Vilma Warketin, com quem teve cinco filhos. A esposa de Iavé também estava internada com a doença e segue na unidade de saúde recebendo os devidos cuidados médicos.

Da Agência CNM de Notícias

Para encerrar o mês, as prefeituras recebem o terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima sexta-feira, 28. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta os valores e informa que não houve grande oscilação em comparação ao mesmo período do ano passado.

Será R$ 1,93 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2,4 bilhões, o que representa uma queda de 0,36% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Deflacionada, a diferença é de 1,90%. Preocupa, porém, a diminuição no acumulado do mês, que é de 13,27% em relação a agosto de 2019, e do ano, de janeiro a este terceiro decêndio, que fica em 6,56%. Ambos os comparativos desconsideram efeitos inflacionários. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, lembra que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, a entidade tem alertado os gestores sobre a expectativa de queda nas receitas e nos repasses.

Por ser final de mandato, é preciso redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a Confederação também tem atuado com o Executivo e o Legislativo federal por auxílios financeiros. Nesse sentido, o movimento comemorou, recentemente, mais uma conquista: a recomposição do FPM até novembro dentro dos R$ 16 bilhões disponibilizados pela União para Estados e Municípios. O Apoio Financeiro garante aos Entes os mesmos valores repassados em 2019.

Confira os valores do terceiro decêndio do FPM, por coeficiente e por Estado.

Da Agência CNM de Notícias

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar, em breve, com o depositório digital contendo os trabalhos de conclusão de curso (TCCs), produzidos pelos alunos da instituição.

Essa medida vai beneficiar não só os estudantes, mas bem como pesquisadores de todo o País, já que o acervo vai estar disponível virtualmente. Além de ampliar o acesso, o acervo digital possibilita o alcance remoto, democratiza e dar vazão aos trabalhos produzidos pela Escola da Assembleia para apoiar futuras pesquisas dos alunos de pós-graduação dos cursos oferecidos pela unidade de assunto.

O produto, em meio virtual, será disponibilizado em PDF, obedecendo aos seguintes requisitos: design simples e intuitivo para facilitar a pesquisa; possibilidade de ampliação e de inclusão de novos TCCs; descrição e catalogação dos trabalhos; número de registro único para cada TCC e especificação de prazo para depósito no repositório institucional.

“Além da transparência que daremos aos trabalhos de conclusão de cursos das nossas pós-graduações, estamos cumprindo o que é básico no serviço público com a transparência do que é produzido, e nesse sentido a Escola da Assembleia passa a dar oportunidade à todas as pessoas terem o acesso às pesquisas e produções acadêmicas de nossos alunos. É nossa missão, orientados pelo presidente Ezequiel Ferreira, que divulguemos e levemos a educação a mais pessoas possíveis. Esse repositório digital é um avanço e uma forma de fazer isso”, comemora o diretor e professor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

 Paróquias da Arquidiocese da Capital preparam volta gradativa à missa presencial a partir do dia 5 de setembro. Comissão define protocolo para convivência segura

Após cinco meses sem celebrações presenciais, as comunidades católicas que compõem a Arquidiocese Metropolitana de Fortaleza organizam retorno, a partir do dia 5 de setembro, para o encontro físico com os fiéis. A volta foi comunicada nesta quinta-feira (27) em circular assinada pelo arcebispo da Capital, Dom José Antônio Tosi Marques.

Além de autorizar a retomada gradativa, a carta elenca uma série de medidas sanitárias a serem seguidas pelas unidades. As medidas seguem valendo durante todo o período de pandemia. 

No protocolo elaborado pela Arquidiocese estão as medidas de saúde já adotadas para ambientes compartilhados, como o uso obrigatório de máscara, distanciamento social e uso de material higiênico, como o álcool em gel. Parte das ações com os católicos em grupo de risco permanece: a circular recomenda que os mais vulneráveis à Covid-19 continuem acompanhando as cerimônias virtuais durante os finais de semana, período de maior circulação nos centros. A entrada desses grupos, contudo, é permitida durante a semana. 

Veja como serão as adequações:

Missas

As comunidades estão autorizadas a expandir o número de missas para evitar aglomerações aos sábados, a partir do meio-dia, e domingos. O documento aponta que cada sacerdote poderá celebrar até, no máximo, 4 missas. Os ambientes devem ser arejados e ventilados, por, no mínimo, 30 minutos entre uma cerimônia e outra. Neste intervalo, as superfícies serão higienizadas. 

Segundo o documento da Arquidiocese, uma equipe da comunidade deve receber os fiéis. Nessa triagem, a temperatura corporal será auferida. Em seguida, o frequentador será encaminhado para o acento, já demarcado com o distanciamento seguro de 2 metros. Famílias e pessoas que residem na mesma casa podem sentar juntos. 

Durante a comunhão, os fiéis devem manter distanciamento seguro e retirar as máscaras apenas antes de receber a hóstia. É possível que algumas unidades marquem no chão da paróquia a posição ideal. A hóstia será distribuída nas mãos e todos devem comungar na frente dos ministros. Quem está no grupo de risco poderá comungar em casa, assim como o fiel que estiver ou se sentir doente. Basta entrar em contato com a equipe da Pastoral e indicar o endereço. 

Durante a Oferenda, o recolhimento de ofertas e dízimos não será feito internamente. O recebimento acontecerá na saída da Igreja, segundo os critérios de segurança.  

Cerimônias

Em caso de batismo, o ritual deve ser realizado com poucas crianças para evitar aglomeração. As igrejas estão autorizadas a criar uma lista de revezamento de padres para a cerimônia. Todo o ritual pode ser feito dentro da Igreja. A Unção pré-batismal permanece e o pároco deverá descartar o algodão utilizado na benção de maneira apropriada. As águas, contudo, devem ser trocadas entre um batizado e outro. 

Na crisma, os crismando e os ministros devem usar máscaras de proteção no momento da Unção. Além disso, o registro da cerimônia está suspenso e deve ser realizado somente pela pastoral da Comunicação, desde que seguidas as normas de higienização. Durante a saudação da paz, o contato deve ser evitado. 

Os casamentos também devem seguir as orientações gerais. Porém as alianças devem ser manipuladas apenas pelos noivos. A organização cerimonial precisa seguir as recomendações estabelecidas em cada paróquia. Dessa maneira tapetes, iluminação e rituais secundários estão proibidos. 

Atividades em grupo

Procissões, caminhadas, festas de celebração, romarias e outras cerimônias realizadas em grupo permanecem suspensas. A medida vale também para acampamentos e atividades similares. 

Retiros e atividades pastorais, realizadas em espaços eclesiásticos, seguirão às recomendações das autoridades sanitárias e da Autoridade Diocesana. Já ações formativas, como a catequese, continuam a ser realizadas sob orientação da Coordenação Arquidiocesana da Pastoral. 

Reprodução

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (27). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 52% no Estado. A taxa de isolamento social está em 37,1%

A Sesap também informou que 268 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, distribuídos em 117 leitos críticos e 151 leitos clínicos.

Reprodução

Assessores do presidente Jair Bolsonaro defendem a prorrogação do  auxílio emergencial  até os primeiros meses de 2021 se o novo Bolsa Família, chamado de Renda Brasil, não for aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem. Essa ideia surgiu depois que  Bolsonaro rejeitou a proposta do Renda Brasil de Guedes.

De acordo com um assessor de Bolsonaro, a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a continuidade do benefício  até dezembro deste ano, com um valor cortado, de R$ 600 para R$ 300.

“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o  Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse um assessor do presidente ao blog do jornalista Valdo Cruz, do G1.

Bolsonaro queria aprovar  o Renda Brasil até o próximo mês de dezembro, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021. Mas por conta da falta de certeza sobre suas fontes de financiamento, o governo começa a pensar outras estratégias.

IG

 Afirmação contradiz o dito pelo secretário de Turismo, Arialdo Pinho, que apontou o dia 1º de setembro como data de retomada para o setor

O Governo do Estado desdisse o secretário de Turismo Arialdo Pinho e afirmou que "não há absolutamente nada definido ainda" sobre o retorno dos eventos no Ceará. Na tarde de ontem, em live do portal Mercados & Eventos, o secretário afirmou que "parte dos eventos" seriam autorizados a partir de 1º de setembro, no Estado.

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o Governo do Estado informou que "há muita especulação". "O que há são discussões e propostas, que ainda estão em avaliação no comitê. Sobre Réveillon, muito menos", detalha o texto.

A declaração opõe o informado por Arialdo e confirmado por representantes do setor. "Todos os setores e eventos, a partir do dia 1º, nós já estamos abrindo parte dos eventos, numa situação sequencial, gradual e até o fim de outubro deve estar tudo funcionando", foi a frase do secretário.

Fases e Réveillon

Fonte ligada ao setor de eventos ainda revelou que a volta ao trabalho se dará em 4 fases, definidas em reuniões com representantes do governo cearense.

“Falta ainda eles (Governo do Estado) lançarem o protocolo com as definições. A ideia proposta foi de reabrir o setor a partir do início de setembro. Eles vão fazer o decreto e o protocolo. A ideia é começar com um número de pessoas menor e isso pode aumentar com as fases. Não tem nada decidido ainda. Foi uma proposta apresentada pelo Governo do Estado”, explicou a fonte sob condição de anonimato.

Arialdo ainda afirmou que o Réveillon de Fortaleza iria acontecer, mas que o modelo ainda estaria sendo discutido, o que foi negado pelo Governo.

Nesta quarta-feira (26), o governador de São Paulo, João Doria, disse que a primeira vacina contra a covid-19 estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2020. No entanto, a CoronaVac ainda depende de aprovação da Anvisa.

A vacina em questão está sendo produzida pelo laboratório chinês Sinovac, mas aqui no Brasil o Instituto Butantan é o parceiro responsável pelo seu desenvolvimento. Os testes já estão na fase três no estado de São Paulo.

“Se tivermos esta fase de testagem bem concluída em outubro ou até a primeira quinzena de novembro, em dezembro já teremos disponível para a imunização da população através do SUS. Nessa primeira etapa, teremos acesso a 45 milhões de doses. Essa aplicação depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, disse Doria durante uma coletiva de imprensa.

Enquanto pesquisadores da Universidade de Oxford usaram o adenovírus causador da gripe modificado com a proteína do novo coronavírus para provocar uma resposta imunológica, a Sinovac preferiu a versão enfraquecida do Sars-CoV-2 na produção da CoronaVac.

O estudo está testando 9 mil profissionais da área da Saúde nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

Quarta-feira, dia 26 de agosto de 2020, dia que o Vereador Leonidas de Oliveira Forte, esta completando mais um ano de vida, na oportunidade os colegas parabenizam o mesmo pela passagem do seu aniversário, com votos de muita Saúde, Paz e realizações.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz, que seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.

Feliz Aniversário...

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Depois de participar de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes do governo, o  presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira  (25) que deve definir até a próxima sexta o novo valor do auxílio emergencial, menor que os atuais R$ 600, que pretende prorrogar até o fim do ano. Ele participou da abertura do congresso nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em um hotel de Brasília.

Desde 2015, quando ainda era deputada federal, Zenaide Maia (Pros-RN) defende a aprovação do novo Fundeb em debates, eventos e discursos nas comissões e no plenário da Câmara e, agora, no Senado. Foi naquele ano que começaram as discussões sobre a renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, ainda com a PEC 15, proposta que foi sendo modificada até se transformar na PEC 26/2020, aprovada nesta terça-feira (25), pelo Senado.

A senadora não conteve a alegria, no pronunciamento feito durante a sessão em que se aprovou o texto final da proposta: “Sou fruto da escola pública, eu nunca estudei em escola privada. Botamos na Constituição o Fundeb! Estou muito orgulhosa de fazer parte deste momento e proporcionar mais recursos para a nossa Educação Básica!”, comemorou a senadora, que também homenageou duas de suas professoras primárias, Maria Luíza e Afra Góis, lembrando que 25 de agosto é uma data especial: “É Dia Nacional da Educação Infantil! E o Congresso Nacional demonstra que sabe que a educação é a nossa única saída! Educação é o nosso futuro, é a prevenção em Saúde, é a maior prevenção à violência!”, assinalou Zenaide.

O Rio Grande do Norte é um dos estados beneficiados com as novas regras de distribuição de recursos do Fundeb, que buscam corrigir as desigualdades hoje existentes no que diz respeito ao investimento que é feito anualmente por aluno e que difere muito de lugar para lugar. A ideia é fazer com que a participação da União vá aumentando nos municípios mais carentes enquanto diminui nas cidades mais ricas, o que contempla a realidade de centenas de municípios do Nordeste, por exemplo.

A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta (26). Além de constitucionalizar o Fundeb, tornando-o permanente, a emenda prevê o aumento gradual dos repasses da União para o Fundo, dos atuais 10% para 23%, até o ano de 2026. Além disso, mantém o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ), que mede o investimento necessário por estudante para um bom aprendizado, levando em consideração vários fatores, desde a estrutura das escolas até a formação docente.

Nenhuma modificação ao texto foi aprovada pelos senadores, que aceitaram integralmente o relatório do senador Flávio Arns (Rede-PR) que, por sua vez, acatou ao parecer dado pela deputada professora Dorinha Seabra (Dem-TO).

 Na décima primeira semana de monitoramento, apresentamos os gráficos e a análise da evolução epidemiológica da COVID-19, no Brasil, no RN e em Natal, elaborados pelo engenheiro Henrique Santana, com base em dados oficiais publicados pelo Ministério da Saúde (https://covid.saude.gov.br/) e pelo LAIS/UFRN/SESAP (https://covid.lais.ufrn.br/), a partir da média semanal do incremento diário de novos infectados e óbitos. Esta análise visa, tão somente, a avaliação da tendência nos números na evolução da pandemia. Semanalmente são atualizados os números que originam esses gráficos, pelo registro de casos diferidos e incluídos em datas passadas. Nesta semana voltamos a incluir a linha de tendência para melhor avaliação do leitor.

No Brasil, as médias das últimas três semanas confirmam a fase de queda de novos casos da COVID-19, com uma aceleração na redução média semanal. Na última semana a queda nesses números foi de 12%. Nas duas semanas anteriores essa redução foi igual em 3%. Quanto ao número de novos óbitos a tendência de redução também se mantém. Nas últimas 3 semanas a queda das médias móveis foi de 2%, 5% e 1%, respectivamente nos 7, 14 e 21 dias anteriores.

No Rio Grande do Norte, diferentemente do que vem sendo divulgado em outros veículos, a atualização dos dados confirmados de novos contaminados incluídos nas datas de seus registros, mostra um gráfico que repete a tendência de redução desses números. E essa redução é bastante estável e com percentuais muito representativos.

As médias semanais comparadas com os últimos números de 7, 14 e 21 dias, são de -49%, -45% e -43%, respectivamente. Ou seja, nas últimas três semanas, os números médios semanais de infectados por dia foram decrescentes em mais de 40% a cada período de 7 dias. Em relação ao número médio de novos óbitos diários, a tendência volta a ser de queda após um repique na semana passada. As médias semanais comparadas com os últimos números de 7, 14 e 21 dias, são de -49%, +26% e -37%, respectivamente.

Natal repete a tendência do estado. Os dados ratificam o decréscimo, agora acelerado, nos números diários de novos contaminados, com quedas de 88%, 44% e 43% nos últimos 7, 14 e 21 dias, respectivamente.

Da mesma forma, acompanhando os números do estado, houve um leve incremento positivo no número da média diária de óbitos na semana passada. Esta semana os valores voltam a indicar a fase de redução de mortos pela pandemia a cada dia. O incremento variou em -67% nesta semana, +40% e -56% nas outras duas.

O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em vésperas de feriados, feriados declarados por lei, sextas-feiras e finais de semana em todo o Rio Grande do Norte. Isso é o que propõe em Projeto de Lei o deputado Francisco do PT, que teve a legalidade da matéria aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ). O projeto estava entre as matérias analisadas e votadas na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Legislativo nesta terça-feira (25).   

"A proposta estabelece também que, para proceder a interrupção do fornecimento dos serviços, em todo caso, as empresas deverão se certificar de que naquela unidade consumidora não existem aparelhos médicos essenciais para a subsistência de pessoa enferma. Deve-se ressaltar que as empresas poderão efetuar o corte de serviços indicados nas hipóteses em que as ligações tenham sido feitas mediante fraude ou de forma clandestina; por motivo de acidente que coloque em risco o patrimônio de terceiros, a segurança ou o bem-estar de pessoas mediante requerimento de autoridade competente", justifica o deputado Francisco.

O deputado ressalta ainda que a proibição de corte de serviços contida no Projeto de Lei se dá a partir das 16h das sextas-feiras e dos dias que antecedem os feriados declarados em Lei, além dos sábados e domingos.

Na reunião desta terça-feira a Comissão discutiu 16 matérias contidas na pauta. Dez Projetos foram aprovados, três foram retirados da pauta para apreciação na próxima reunião e três foram baixados em diligência pelos relatores para a solicitação de documentos aos deputados propositores.  

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, (PL), que preside o grupo de trabalho, Cristiane Dantas (SDD), George Soares (PL), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB)

 Proposta apresentada ao setor pelo Governo do Estado ainda não é definitiva e prevê o retorno gradual dos eventos, começando por aqueles com até 100 pessoas (limitados à capacidade de uma a cada 12 m²) e sem entretenimento

Legenda: Segundo Arialdo Pinho, o Revéillon de Fortaleza deve acontecer, mas modelo só deve ser definido em outubro

Foto: José Leomar

A retomada do setor de eventos no Ceará, que ocorrerá a partir do início de setembro, segundo afirmou ontem (25) o secretário do Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, deverá ser dividida em quatro fases gradativas. A informação foi confirmada ao Diário do Nordeste pelo titular da Pasta e detalhada por fonte ligada ao setor.

A reportagem apurou que a retomada dos eventos terá quatro fases, divididas em transição e fases 1, 2 e 3 (veja detalhes no fim da matéria). “Falta ainda eles (Governo do Estado) lançarem o protocolo com as definições. A ideia proposta foi de reabrir o setor a partir do início de setembro. Eles vão fazer o decreto e o protocolo. A ideia é começar com um número de pessoas menor e isso pode aumentar com as fases. Não tem nada decidido ainda. Foi uma proposta apresentada pelo Governo do Estado”, explicou. 

No detalhamento preliminar, a fase de transição teria duração de sete dias e permitiria a realização de eventos para até 100 convidados e sem entretenimento. “Não pode ter música porque agrega as pessoas e ficaria o horário limitado até às 23h, com ocupação de uma pessoa por 12 metros quadrados (m²)”, disse a fonte ao Diário do Nordeste. 

A Fase 1, com duração de 14 dias, teria a capacidade de ocupação dos eventos corporativos ampliada a uma pessoa a cada 7 m² e, de outros tipos, a uma pessoa a cada 12 m².

“As fases 2 e 3 também teriam duração de 14 dias. Na fase 2, os eventos em ambientes externos estariam limitados a 300 pessoas, sendo uma pessoa a cada 7 m² nos eventos corporativos e 12 m² nos demais eventos. Na fase 3, também seria a mesma metragem, mas os ambientes internos seriam para até 300 pessoas e os eventos em ambientes externos limitados até 1.000 pessoas. Essa é a proposta do Governo”.

Consultado, Pinho confirmou apenas a possível divisão em fases, mas preferiu não dar detalhes. “Eu sei que vai ter fases e que o setor começa a voltar agora em setembro. Os detalhes quem vai dizer é o governador (Camilo Santana)”, disse. 

 Casamentos suspensos e profissionais endividados: veja efeitos da pandemia no setor de matrimônios

Repercussão

Para a presidente do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos-CE), Circe Jane Teles da Ponte, o diálogo com o Governo continua. Ressalta que é necessário retomar as operações do setor respeitando os protocolos.

“A gente acha que o imprescindível é retomar com qualquer número. Cem pessoas já seria um começo e agrada a muitos eventos que precisam recomeçar. Já é uma satisfação a gente fazer isso. O nosso diálogo com o Governo felizmente continua. Isso é importante porque eles precisam enxergar o impacto do setor”, comentou ela sobre a possível retomada gradual. 

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE), Régis Medeiros, disse que o retorno dos eventos vai influenciar diretamente na ocupação hoteleira da Capital cearense. “Os eventos são bem importantes para a cidade de Fortaleza, ajudam na ocupação e vão ser retomados gradualmente, mês a mês”, afirmou.

Segundo ele, a taxa de ocupação na Capital está entre 10% e 12%. “Ainda está muito fraco, mas temos expectativa de melhora, com 20% a 30% de ocupação em setembro com a retomada de voos e de alguns eventos. A reabertura dos hotéis começou a ser feita em junho, outros em julho, agosto e tem gente que reabre em setembro”, explica Medeiros, confirmando a previsão de Arialdo Pinho de que toda a rede hoteleira do Estado estará aberta a partir do dia 10 do próximo mês.

Réveillon

Durante transmissão ao vivo no portal Mercado & Eventos, Arialdo Pinho disse que deve acontecer o Réveillon em Fortaleza, mas que a modelagem ainda está sendo estudada. “Acho que até no fim de outubro vamos ter uma resolução. Que vai acontecer Réveillon, deve acontecer. Agora qual o modelo, se vai ser aberto ao público, restritivo, ou se as festas vão ter que fazer testes 72h antes, estamos vendo os modelos. Temos a capacidade de atender até 10 mil testes por dia”, afirmou. 

Segundo ele, é preciso avaliar com prudência a festa de fim de ano. “A gente tem que avaliar muito como vai estar a pandemia até lá, como a gente vai se comportar. Tem alguns destinos que estão vendendo o Réveillon. Eu acho uma imprudência, acho que temos de ser conservadores, esperar até outubro e fazer com segurança”, completou. 

Confira as fases de retomada dos eventos:

Fase de transição

- Espaços privativos para até 100 convidados;

- Sem entretenimento e funcionamento até as 23h;

- Capacidade: 1 pessoa a cada 12 metros quadrados;

- Duração: 7 dias

Fase 1

- Corporativos: 1 pessoa por 7 m²;

- Demais eventos: 1 pessoa por 12 m quadrados;

- Duração: 14 dias

Fase 2

- Em ambientes externos, limitados a até 300 pessoas;

- Corporativos: 1 pessoa por 7 m²;

- Demais eventos: 1 pessoa por 12 m²;

- Duração: 14 dias

Fase 3

- Em ambientes internos, limite de até 300 pessoas, com mesma capacidade da Fase 2;

- Em ambientes externos, limite de até 1.000 pessoas;

- Duração: 14 dias

 Serviço poderá ser remarcado em até um ano após o fim da situação de calamidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A lei, que tem origem em medida provisória editada em abril, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25)

Dentre as facilidades concedidas, a lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia. Em vez de devolver o dinheiro, a empresa poderá optar por remarcar os serviços, as reservas ou os eventos cancelados, disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços das mesmas empresas ou firmar outro acordo com o consumidor.

Prazo para remarcar

A lei estabelece que a prestação do serviço - uma hospedagem ou um show, por exemplo - poderá ser remarcada em até um ano após o fim da situação de calamidade pública. O mesmo prazo se aplica para o uso do crédito concedido ao cliente, quando essa for a solução adotada.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Reembolso

Se empresa e consumidor optarem pelo reembolso, essa devolução também poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia e, em qualquer das hipóteses, seja remarcação seja crédito, as negociações não podem implicar custo adicional, taxa ou multa para o consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer primeiro.

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As novas regras valem para serviços de turismo, como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, e de cultura, como cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet e artistas, além de estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e locais destinados a convenções e espetáculos.

Veto

Bolsonaro vetou o trecho aprovado pelos parlamentares que desobrigava o fornecedor de qualquer forma de ressarcimento se o consumidor não fizer a solicitação nos prazos estipulados na lei ou não estiver enquadrado em uma das hipóteses de acordo previstas na norma.

Segundo o governo, ao eximir o fornecedor de qualquer forma de ressarcimento em razão do pedido do cliente não ter sido feito no prazo estipulado, a medida "pode ensejar violação aos objetivos e princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, notadamente no que tange à vulnerabilidade do consumidor". Além disso, o governo alega que o dispositivo está em descompasso com o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, "haja vista possibilitar descumprimento negocial entre as partes."